Caderno de encargos

Fevereiro 2017

Interesse de um caderno de encargos


"Um caderno de encargos" é um documento contratual que descreve o que é esperado domestre de obra pelo contratante.

Trata-se de um documento que descreve da maneira mais precisa possível, com um vocabulário simples, as necessidades às quais o mestre de obra deve responder. Na medida em que só o mestre de obra é realmente competente para propôr uma solução técnica adequada, o caderno de encargos deve de preferência mostrar a necessidade de maneira funcional, independentemente de qualquer solução técnica, exceto determinar o ambiente técnico no qual a solução pedida deve inserir-se. Trata-se assim de um documento que permite, por um lado, garantir ao contratante que a entrega será conforme ao que está escrito, por outro lado, evitar que o mesmo altere o seu desejo progressivamente ao longo do projeto e peça ao mestre de obra novas funcionalidades não previstas inicialmente.

Um caderno de encargos deve igualmente conter todos os elementos que permitam ao mestre de obra avaliar a dimensão do projeto e a sua complexidade para estar em condições de propor uma oferta o mais adaptada possível em termos de custo, de prazo, de recursos humanos e assegurar a qualidade.

Trata-se assim de um documento de referência, que permite eliminar toda a ambiguidade sobre o que é esperado, bem como um instrumento de diálogo que permite ao contratante interrogar o mestre de obra a fim de detalhar a sua compreensão do pedido. Um caderno de encargos não é no entanto necessariamente estático. O seu conteúdo pode perfeitamente ser alterado durante o projeto, ainda que idealmente deveria ser definido desde o começo, com base numa alteração aceite pelas duas partes.

Elementos principais

Contexto


Um caderno de encargos começa geralmente por uma parte que descreve o contexto, ou seja o posicionamento político e estratégico do projeto.

Objetivos


Muito rapidamente, o caderno de encargos deve permitir compreender o objectivo procurado, a fim de permitir ao mestre de obra apreender o sentido.

Vocabulário


Numerosos projetos encalham devido a uma má comunicação e em especial devido a uma falta de cultura e de vocabulário comuns entre o contratante e o mestre de obra. Com efeito, onde o mestre de obra pensa empregar um vocábulo genérico, o mestre de obra entende por vezes um termo técnico com um significado específico.

Perímetro


O perímetro do projeto permite definir o número de pessoas ou os recursos que serão usados para a sua implementação.

Calendário


O calendário desejado pelo cliente deve ser explícito e muito claro e indicar a data em que o projeto deverá imperativamente estar terminado. Idealmente, devem ser dados prazos para evitar "um efeito túnel".

Cláusulas jurídicas


Um caderno de encargos é um documento contratual, assinado pelo cliente e pelo mestre de obra, possui geralmente diversas cláusulas jurídicas que permitem, por exemplo, definir de quem é a propriedade intelectual da obra, as penalidades no caso de incumprimento dos prazos ou ainda os tribunais competentes em caso de litígio.

Veja também


Specifications
Specifications
Especificaciones
Especificaciones
Cahier des charges
Cahier des charges
Capitolato tecnico
Capitolato tecnico
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