Caderno de especificações

Março 2017

Qual é o interesse de um caderno de especificações

O Caderno de especificações é um documento contratual que descreve o que é esperado do mestre de obra pelo contratante.

Ele descreve, da maneira mais precisa possível, com um vocabulário simples, as necessidades às quais o mestre de obra deve responder. Na medida em que só o mestre de obra é realmente competente para propor uma solução técnica adequada, o caderno de especificações deve, de preferência, mostrar a necessidade de maneira funcional, independentemente de qualquer solução técnica, exceto determinar o ambiente técnico no qual a solução pedida deve adaptar-se. Trata-se assim de um documento que permite, por um lado, garantir ao contratante que a entrega será conforme ao que está escrito e, por outro, evitar que o mesmo altere o seu desejo progressivamente ao longo do projeto e peça ao mestre de obra novas funcionalidades não previstas inicialmente.

Um caderno de especificações deve igualmente conter todos os elementos que permitam ao mestre de obra avaliar a dimensão do projeto e a sua complexidade para estar em condições de propor uma oferta o mais adaptada possível em termos de custo, de prazo, de recursos humanos e garantir a qualidade.

Trata-se, assim, de um documento de referência, que permite eliminar toda a ambiguidade sobre o que é esperado, assim como um instrumento de diálogo que permite ao contratante interrogar o mestre de obra a fim de detalhar a sua compreensão do pedido. Porém, um caderno de especificações não é necessariamente estático. O seu conteúdo pode perfeitamente ser alterado durante o projeto, ainda que idealmente deveria ser definido desde o início, com base numa alteração do contrato aceita pelas duas partes.

Quais são os principais elementos do caderno de especificações

Contexto

De um modo geral, o caderno de especificações começa pela descrição do contexto, ou seja, o posicionamento político e estratégico do projeto.

Objetivos

O caderno de especificações deve determinar o objetivo procurado, para que o mestre de obra apreenda o sentido do projeto.

Vocabulário

Vários projetos encalham devido a uma má comunicação e, em especial, devido a uma falta de cultura e de vocabulário comuns entre o contratante e o mestre de obra. Na verdade, onde o contratante pensa empregar um vocábulo genérico, o mestre de obra entende, por vezes, um termo técnico com um significado específico.

Perímetro

O perímetro do projeto define o número de pessoas ou recursos que serão usados para a sua implementação.

Calendário

O calendário desejado pelo cliente deve ser explícito e muito claro e indicar a data em que o projeto deverá imperativamente estar terminado. Idealmente, devem ser dados prazos para evitar um 'efeito túnel'.

Cláusulas jurídicas

Como o caderno de especificações é um documento contratual, assinado pelo cliente e pelo mestre de obra, ele possui diversas cláusulas jurídicas que permitem, por exemplo, definir de quem é a propriedade intelectual da obra, as penalidades no caso do não cumprimento dos prazos e os tribunais competentes em caso de litígio.

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Capitolato tecnico
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