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Motores de busca e redes sociais : a Europa pede o respeito dos direitos humanos

Julho 2015



O conselho da Europa acaba de publicar duas recomendações maiores para proteger os direitos humanos na Internet. Estas recomendações endereçadas aos estados membros da União Europeia concerne os motor de busca e as redes sociais. No programa: Direito ao respeito à vida privada, liberdade de expressão, liberdade de associação e acesso à informação.

O Comitê dos Ministros considerou que a atividade dos motores de busca poderiam de uma certa forma ameaçar os direitos humanos e das liberdades fundamentais. Assim, o Comitê preconiza aos Estados que empreendam ações para os fornecedores de motores de busca para garantir mais transparência e o respeito destas liberdades fundamentais. O tratamento dos dados' « caráter pessoal » expostos nos motores de busca e redes sociais é particularmente atingido por restas recomendações.

O Comitê solicita ainda aos fornecedores de serviços de redes sociais de empreender ações de sensibilização sobre os riscos provocados por estas plataformas (liberdade da vida privada, etc..)

Trata-se de recomendações que visam favorecer a proteção dos usuários, principalmente as crianças e adolescentes, destes diferentes serviços e a harmonizar a ética destas plataformas na escala europeia.

Tradução feita por Ana Spadari
Para uma leitura offline, é possível baixar gratuitamente este artigo no formato PDF:
Motores-de-busca-e-redes-sociais-a-europa-pede-o-respeito-dos-direitos-humanos.pdf

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