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Editores web : como respeitar os direitos autorais?

Julho 2015


Fotos vídeos, textos, sons e música, apresentações profissionais, etc. : o conjunto dos conteúdos publicados na web, via blogs, sites internet, ou à partir de um perfil social (Twitter e Facebook) estão sujeitos ao direito autoral. Afora caso particular (ex : documentos de domínio público, ou em algumas licenças Creative Commons) qualquer reprodução, utilização ou difusão de uma obra original na web necessita, então teoricamente o acordo prévio de seu autor. Autorização sem a qual o internauta que utiliza o conteúdo protegido pode se expor à supressão de sua conta (ex : Facebook, Twitter), à penalidades de referenciamento , ou ainda à perseguições judiciais . Neste artigo, informações para bem delimitar a noção de direito de autor , e algumas boas práticas para evitar qualquer risco de infração. .


Direito autoral (copyright) : quadro jurídico


As leis de 11 março 1957 et de 3 julho 1985, codificadas no código de propriedade intelectual, que rege o direito autoral na França.

Elas reconhecem enquanto autor « qualquer pessoa física que cria uma obra do espírito em qualquer gênero (literário, musical ou artística), sua forma de expressão (oral ou escrita), seu mérito ou sua finalidade (objetivo artístico ou utilitário) »

Veja aqui definição precisa do direito de autor

Observação: a legislação que enquadra o direito de autor é variável de um país para outro.

Os direitos autorais no Brasil


Para ler a integralidade da Lei 9610 que protege os direitos autorais no Brasil, clique aqui

E, clique neste link para ter um ótimo artigo que comenta e explica esta lei.

Podemos ler este artigo que "O direitos autorais lidam basicamente com a imaterialidade, principal característica da propriedade intelectual. Estão presentes nas produções artísticas, culturais, científicas etc. »

A recente reforma da lei que protege os direitos autorais, acrescenta, detalha, o que dizia a primeira lei: "A Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998, entrou em vigor no dia 19 de junho de 1998, alterando, atualizando e consolidando a legislação sobre os direitos autorais. Informa em suas Disposições Preliminares, Artigo 1o, que essa Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos (artistas, intérpretes, produtores fonográficos, executantes etc.).
Em seu Artigo 5o dá a definição da publicação, transmissão ou emissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, reprodução, contratação, obra (em co-autoria, anônima, pseudônima, inédita, póstuma, originária, derivada, coletiva, audiovisual), fonograma, editor, produtor, radiodifusão, artistas intérpretes ou executantes.

Em seu Artigo 6o diz que "não serão de domínio da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos municípios as obras por eles simplesmente subvencionadas". Esse artigo vem esclarecer em definitivo um problema que vinha gerando muita discussão."
Para conhecer o texto integral da lei dos direitos autorais no Brasil, leia este artigo de onde foram tirados os extratos acima citados.
Saiba ainda que o Brasil tem as seguintes convenções assinadas:

O Brasil assinou os seguintes tratados:

1. Convenção de Berna (9.9.1886)
2. Convenção Universal (24.7.1971)
3. Convenção de Roma (26.10.1961)
4. Convenção de Genebra (29.10.1971) (fonogramas)
5. Acordo sobre aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (vários artigos tratam do direito autoral, inclusive da proteção de programas de computadores).
  • Leia também, Cartilha sobre os direitos autorais no Brasil escrita pela Associação Brasileiras dos Direitos Reprográficos. Esta cartilha é extremamente simples e acessível em sua forma e conteúdo, qualquer um pode ler e entender o teor dos Direitos Autorais e aquilo que a e lei prevê para proteger e penalizar.

Os conteúdos submetidos aos direitos autorais


As infrações aos direitos autorais recobrem principalmente : a reprodução parcial ou total de uma obra, a modificação desta, sua difusão não autorizada à título comercial ou não comercial.

Estas limitações não concernem por uma utilização de uma obra no âmbito privado.

A não ser em caso contrário (autorização expressa do autor, licenças, obras de domínio público), o conjunto das seguintes obras estão sujeitas aos direitos autorais na web :
  • As imagens, os vídeos (filmes e clips), os sons e obras musicais.
  • Os trabalhos e obras literárias no sentido largo do termo : blogs e sites web, livros, história em quadrinhos, newsletter, revistas, memorandos, jornais, manuais e folhetos (papel ou formato digital: arquivos PDF)
  • Os softwares
  • As criações gráficas (pictogramas, imagens #D, etc.) mapas geográficos, e infografias.


Veja nossos artigos

O caso das capturas de tela


Exatamente como qualquer um dos conteúdos listados acima, as capturas de tela de uma imagem, de um vídeo ou de uma página web estão sujeitos ao direito de autor, e sua utilização deve teoricamente ser objeto de uma autorização prévia. É preciso saber que a reutilização de certos conteúdos é mais sensível que outros, de acordo com o domínio de atividades dos que tem direitos autorais (ex : domínio artístico, indústria de divertimento).

Respeito do direito autoral na web : conselhos e boas práticas

  • Optar, na medida do possível, para a criação e a difusão de suas próprias obras : para promover seu now how em um domínio preciso, gerar tráfico para seu site graças aos trabalhos que agregam valor, ou c. Você poderá, igualmente, exercer seu próprio direito de autor sobre a obra criada, lhe atribuir uma licença de uso, etc.
  • Qualquer obra está sujeita aos direitos autorais, mesmo no caso de não conter nenhuma menção que o indique expressamente. A reutilização de obras originais por sites web de terceiros - tendo ou não autorização autoral de as utilizar -não dispensa o respeito ao direito autoral de qualquer outro usuário. Teoricamente, nenhuma obra pode ser utilizada sem a autorização de seu criador.
  • Estar atento aos códigos da propriedade intelectual: o signo ©, as menções "Copyright", "Todos os direitos reservados », ou « all rights reserved » devem alertar, mesmo se, na França, estas não são necessárias para garantir a proteção de uma obra.
  • Solicitar ao autor a autorização de utilização de sua obra : é preferível utilizar esta obra se uma licença já é atribuída à ela. Com efeito, se os direitos de reprodução podem ser cedidos para outros, o procedimento requer a assinatura de um contrato entre as duas partes (veja aqui um modelo de contrato de cessão de direitos autorais)
  • Em caso de compartilhamento de uma obra sobre ou via uma rede social (ex : Youtube, Pinterest), utilizar o URL fonte, proveniente do site/blog que tem os direitos sobre a obra.
  • Acrescentar, na convenção de utilização das redes sociais da empresa, um parágrafo de boas práticas e precauções que concernem a utilização de obras protegidas para os colaboradores ativos na web (atividades de blogging, etc.)

Utilizar conteúdos sujeitos à licença Creative Commons


A organização Creative Commons propõe uma solução alternativa aos autores que desejam liberar suas obras, para permitir a outros usuários a reutilização/distribuição, em âmbito preciso (ex : comercial, não comercial).

Então, é judicioso orientar-se para documentos sob licença Creative Commons (ex : difusão em um site web) definidos por 4 princípios de uso.

Ler o artigo:

Respeito dos direitos autorais no Twitter


A politica do Twitter que concerne a proteção dos direitos autorais em rede és explicado neste artigo :

Extratos :

« As reclamações/denuncias de copyright concernem a distribuição ou a publicação não autorizada de conteúdos protegidos por direitos autorais. Como indicado nos Conditions Générales d'Utilisation (CGU), Twitter esforça-se em fazer respeitar todas as leis pertinentes de Copyright. Se um perfil não contém a imagem ou links para os documentos protegidos por copyright, não tem violação de copyright »

As reclamações/denuncias devem ser aqui.

Respeito dos direitos autorais no YouTube


Extratos :

«Verifique se todos os componentes do vídeo são realmente de sua própria criaçã incluindo a parte áudio. Se você estiver usando, por exemplo, uma faixa de áudio cujos direitos autorais são detidos por uma gravadora que não lhe deu a permissão, o vídeo pode infringir os direitos autorais de terceiros, podendo, por isso, ser supprimida. YouTube oferece uma biblioteca de faixas de áudio licenciados para animar o seu vídeo (via AudioSwap a partir de agora) »

Consulte igualmente esta página consagrada a notificação da infração dos direitos autorais

Respeito dos direitos autorais no Facebook


Nesta http://www.facebook.com/legal/copyright.phppágina, as informações sobre os direitos de propriedade intelectual relativos ao conteúdo publicado no Facebook.

«Facebook respeita os direitos de propriedade intelectual dos outros e tem o compromisso de ajudar os outros a proteger os seus direitos. A nossa Convenção dos Direitos e Responsabilidades impede os usuários de publicar o conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual da outra parte. Quando recebemos uma reclamação válida de violação de direitos de propriedade intelectual, podemos remover ou proibir o acesso dos materiais em questão. Nós, também, encerramos as contas de usuários reincidentes."

Para saber mais no Brasil


Leia:

Tradução feita por Ana Spadari
Para uma leitura offline, é possível baixar gratuitamente este artigo no formato PDF:
Editores-web-como-respeitar-os-direitos-autorais.pdf

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Artigo original publicado por CommentCaMarche. Tradução feita por ninha25.
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