Direito ao esquecimento dos motores de busca

Dezembro 2016

Depois da decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, o Google, a Microsoft, etc ... puseram à disposição dos internautas europeus um formulário para solicitar a remoção de resultados de pesquisa estimados obsoletos ou impróprios.

Assim sendo, você pode pedir a retirada de suas informações em vários motores de busca, sem ter certeza da aceitação da mesma.

Também será preciso remover os dados dos sites (blog, Kioskea, Facebook, etc), onde você aparece pois esses pedidos de "direito ao esquecimento" só dizem respeito aos motores de busca e, não, aos sites onde aparecem artigos sobre você.

Além disso, se você conseguir remover dados pessoais em um site, pode ser que essas informações tenham sido transmitidas ou copiadas em outros lugares ...

Saiba também que os dados podem continuar a aparecer em sites americanos ou de outras partes do mundo onde a legislação europeia não se aplica ...

Por isso, é muito importante não publicar qualquer coisa na net ...

No Google


Informações do Google:

Em um caso recente (C-131/12, 13 de maio de 2014), o Tribunal de Justiça da União Europeia considerou que alguns usuários têm o direito de pedir aos motores de busca para remover resultados da pesquisa, que incluem o seu nome, quando o direito à proteção da privacidade individual prevalece sobre o interesse de apresentar estes resultados de pesquisa.

Se você nos submeter um pedido deste tipo, nó tentaremos encontrar um equilíbrio entre a proteção da vida privada e o direito do público para acessar essas informações e divulgá-las. Ao avaliar o seu pedido, vamos verificar se os resultados incluem informações obsoletas sobre você. Também vamos procurar determinar se essas informações interessarão o público. Por exemplo, nós podemos recusar a supressão de informações sobre fraude financeira, negligência profissional, condenações penais ou má conduta de um funcionário público.

Você precisa de uma cópia digital de uma identidade para preencher este formulário. Se você enviar esse pedido em nome de um terceiro, você deve fornecer um documento de identidade da pessoa. Os campos marcados com um asterisco (*) devem ser preenchidos, obrigatoriamente.

No Bing


Informações da Microsoft:
Se você for um residente europeu e desejar que a Microsoft remova os resultados das pesquisas no Bing, que incluem o seu nome, favor preencher este formulário.

Nós te encorajamos a fornecer o máximo de detalhes em resposta a cada questão deste formulário. Estas informações nos ajudarão a avaliar o seu pedido. Você pode enriquecer este formulário com outras informações que também levaremos em consideração. Estas informações nos ajudarão a determinar os méritos do seu pedido em consideração ao respeito pela sua privacidade, interesse público, liberdade de expressão e livre acesso à informação, como prescrito pelas leis e regulamentos europeus. As reivindicações não resultarão na supressão sistemática dos resultados da pesquisa, mesmo levando em conta todos esses elementos.

Observação sobre menores: os menores também podem preencher, sozinhos, esse formulário. Os pais ou responsáveis podem preencher este formulário para um menor, mas devem considerar que todas as perguntas se dirigem ao menor.
Devido às muitas questões que foram levantadas sobre a implementação da decisão recente do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre esta questão, este formulário e os procedimentos relacionados podem mudar em função da modificação dos regulamentos nesta área. Todas os pedidos serão analisados à medida que as alterações dos regulamentos acontecerem.

No Yahoo

  • Não disponível atualmente.

Tradução feita por Lucia Maurity y Nouira

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Artigo original publicado por . Tradução feita por pintuda. Última modificação: 19 de junho de 2015 às 09:04 por ninha25.
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