Mitos - Copyright : É necessário registrar em um organismo.

Maio 2017






Mito


Para que uma obra (imagem, texto...) seja protegido pela copyright (ou direito do autor), ela é obrigatoriamente ser registrada em um organismo.

Realidade


FALSO

Explicações


O direito do autor foi instituído pela Convenção de Berna.

Esta convenção estipula que toda obra é protegida pelo simples fato de existir (proteção implícita).

Este direito é reconhecido em 150 países.

Isto quer dizer que no momento em que você cria uma obra, ela é imediatamente protegida pelo direito autoral nestes 159 países, e isto até 70 anos após sua morte.

(Esta duração pode variar de um país a outro : Por exemplo, ela é de 50 anos no Canadá).

Desta forma, não tem nenhuma necessidade de registrar sua outra ou de pagar para qualquer que seja o organismo para que sua obra seja protegida pelos direitos autorais.

A única utilidade destes organismos pode eventualmente ser:
  • De ajudar você a provar a paternidade de uma obra (mesmo que tenha maneiras de fazer isto com um baixo custo)
  • De dar a você uma ajuda jurídica ( mas não para lhe defender)
  • para lhe defender juridicamente (como o faz a SACEM, na França, por exemplo)

Uma alternativa


O direito autoral é muito restritivo, e um número crescente se pessoas lhe confere os Creative Commons, mas abertos e mais flexíveis.


Veja também

Artigo original publicado por . Tradução feita por ninha25. Última modificação: 25 de junho de 2010 às 15:50 por ninha25.
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