Caderno de especificações
- Qual é o interesse de um caderno de especificações
- Quais são os principais elementos do caderno de especificações
- Cláusulas jurídicas
Qual é o interesse de um caderno de especificações
O Caderno de especificações é um documento contratual que descreve o que é esperado do mestre de obra pelo contratante.Ele descreve, da maneira mais precisa possível, com um vocabulário simples, as necessidades às quais o mestre de obra deve responder. Na medida em que só o mestre de obra é realmente competente para propor uma solução técnica adequada, o caderno de especificações deve, de preferência, mostrar a necessidade de maneira funcional, independentemente de qualquer solução técnica, exceto determinar o ambiente técnico no qual a solução pedida deve adaptar-se. Trata-se assim de um documento que permite, por um lado, garantir ao contratante que a entrega será conforme o que está escrito e, por outro, evitar que o mesmo altere o seu desejo progressivamente ao longo do projeto e peça ao mestre de obra novas funcionalidades não previstas inicialmente.
Um caderno de especificações deve igualmente conter todos os elementos que permitam ao mestre de obra avaliar a dimensão do projeto e a sua complexidade para estar em condições de propor uma oferta o mais adaptada possível em termos de custo, prazo e recursos humanos com garantia de qualidade.
Trata-se, assim, de um documento de referência, que permite eliminar toda a ambiguidade sobre o que é esperado, assim como um instrumento de diálogo que permite ao contratante interrogar o mestre de obra a fim de detalhar a sua compreensão do pedido. Porém, um caderno de especificações não é necessariamente estático. O seu conteúdo pode perfeitamente ser alterado durante o projeto, ainda que idealmente deveria ser definido desde o início, com base numa alteração do contrato aceita pelas duas partes.
Quais são os principais elementos do caderno de especificações
Contexto
De um modo geral, o caderno de especificações começa pela descrição do contexto, ou seja, o posicionamento político e estratégico do projeto.Objetivos
O caderno de especificações deve determinar o objetivo procurado, para que o mestre de obra apreenda o sentido do projeto.Vocabulário
Vários projetos encalham devido a uma má comunicação e, em especial, devido a uma falta de cultura e de vocabulário comuns entre o contratante e o mestre de obra. Na verdade, onde o contratante pensa empregar um vocábulo genérico, o mestre de obra entende, por vezes, um termo técnico com um significado específico.Perímetro
O perímetro do projeto define o número de pessoas ou recursos que serão usados para a sua implementação.Calendário
O calendário desejado pelo cliente deve ser explícito e muito claro e indicar a data em que o projeto deverá imperativamente estar terminado. Idealmente, devem ser dados prazos para evitar um efeito túnel.Cláusulas jurídicas
Como o caderno de especificações é um documento contratual, assinado pelo cliente e pelo mestre de obra, ele possui diversas cláusulas jurídicas que permitem, por exemplo, definir de quem é a propriedade intelectual da obra, as penalidades no caso do descumprimento dos prazos e os tribunais competentes em caso de litígio.Veja também
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