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Europa vota a favor de direitos autorais na internet

Ana Paula Cardoso - 27 de março de 2019 - 10:23
Europa vota a favor de direitos autorais na internet
Parlamento Europeu aprovou lei que obriga redes sociais a terem licença ou pagarem para divulgação de obras protegidas.

(CCM) — O Parlamento Europeu aprovou na terça-feira (26) uma legislação que reforça maciçamente as leis de direitos autorais na internet. A nova lei exige que empresas de internet como Wikipedia e YouTube policiem suas plataformas. Divulgar obras com direitos autorais sem pagar por isso ou sem autorização do autor passa a ser uma infração.

Outro ponto aprovado é que as empresas agora deverão filtrar conteúdos considerados ofensivos. Sites agregadores de notícias também deverão pedir autorização a empresas jornalísticas que produziram os conteúdos informativos. A lei já está sendo fortemente contestada por empresas de tecnologia, especialistas do setor e consumidores.

Teme-se que a rede mundial de computadores acabe por perder a liberdade de difundir conteúdos, o que impedirá de torná-los mais acessíveis ao redor do mundo. O projeto de lei já tramitava no Parlamento Europeu há cerca de dois anos.

A demora ficou por conta dos artigos polêmicos e que evocavam, na opinião de alguns parlamentares, a censura. A lei voltou à mesa das comissões responsáveis e uma versão mais branda foi então elaborada em setembro. Mas somente agora a diretriz foi aprovada com 348 votos a favor, 274 contra e 36 abstenções.

Foto: © Niroworld - Shutterstock.com
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