Certificado e assinatura eletrônica

Junho 2017

Certificado e assinatura eletrônica
Utilizar a assinatura eletrônica na empresa
O certificado eletrônico é um documento numérico que permite validar o link entre uma assinatura e seu signatário.
A assinatura eletrônica é o procedimento de identificação do autor de um documento eletrônico. Ela é a garantia de sua integridade (prova que o documento não foi alterado entre o instante em que ele foi assinado pelo seu autor e aquele em que ele foi consultado).
A assinatura eletrônica não é visual. Ela é exprimida por uma seqüência de números.
É para as empresas um meio confiável de garantir a segurança de suas trocas na internet


Quadro Jurídico


A assinatura eletrônica possui o mesmo valor jurídico que uma assinatura manuscrita.

Loi du 13 mars 2000 portanto a adaptação do direito da prova às tecnologias de informação e relativas à assinatura eletrônica. Décret d'application du 31 mars 2001 sobre a assinatura eletrônica
Site da Comissão Européia sobre a assinatura eletrônica

As aplicaçéoes para os TPE/PME


Para garantir as trocas online ou aproveitar da desmaterialização de certas formalidades administrativas, a empresa tem necessidade de um certificado eletrônico.
  • Courreio

O orçamento do correio pode ser reduzido com a desmaterialização. Graças ao certificado eletrônico , a empresa garante um tratamento totalmente confidencial e seguro.

- Contratos
- Notificações diversas
- Encomendas
- Cartas de aviso
etc.

Exemplo : Pagar suas faturas online com uma assinatura eletrônica.
- Um leitor de cartão à chip e os componentes do programa de assinatura são instalados em um computador de empresa por um prestador de serviço de faturamento online.
- Um cartão é conectado no leitor para cada operação realizada pelo titular (diretor comercial, contador, tec.)
A savoir :
- Para assinar eletrônicamente, o documento é aberto com o software de assinatura eletrônica que o incorpora automaticamente. Graças à esta assinatura, a empresa pode também emitir de registrados eletrônicos.
- Um pen crive pode também ser utilizado em substituição do leitor.
As cartas registradas online
  • Declarações sociais

O portal Net-Entreprises permite efetuar as declarações sociais online , na França (emprego, Assedic, etc.). Para cada operação, convém de se identificar com o certificado adquirido pela empresa.
Vantagens :
- Suprimir os custos de envio
- Utilizar o download

A Urssaf (imposto profissional liberal) autoriza igualmente a declaração e o regulamento online das quotizações.

Net-Entreprises

[ Os sites para empresas]
  • Conta fiscal

Permite à empresa consultar online suas declarações, de seguir seus pagamentos, bem como a declaração de TVA (serviço Télétva). Acessível à qualquer empresa submetida ao regime da TVA do regime real. Confidêncialidade e autenticação eletrônica.
  • Licitações

A empresa pode responder a uma licitação online se ela possui um certificado eletrônico. Além das vantagens habituais da desmaterialização, a empresa responde a uma licitação em alguns cliques.
- Download da pasta de consulta
- Organização e assinatura dos documentos
- Depósito online da pasta de resposta

Obter um certificado de assinatura eletrônica


Os certificados de assinatura eletrônica são geralmente livrados à uma pessoa física agindo em nome da empresa. Eles incluem a razão social da estrutura nas informações contidas.

Em função das necessidades, a empresa pode adquirir uma solução paga ou aproveitar de algumas ofertas gratuitas como o Certificado Fiscal Pro livrado gratuitamente online pelo DGI.

As três classes de certificado eletrônico :

1. Classe I
Não é garantida pelo titular do certificado, mas somente a existência de seu endereço e-mail.

2. Classe II
Garante as informações do titular e de sua empresa (controladas pela autoridade de certificação sobre peças justificativas transmitidas por via postal).

3. Classe III
Idem à Classe II, assegura o controle complementar da identidade do titular.


Os certificados garantidos pelo Estado são de tipo 3Plus, oferecem uma segurança máxima. Outros certificados não garantidos asseguram no entanto um nível que satisfaz a segurança.

Assinatura digital

Como funciona a assinatura digital

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Lista dos endereços para Assinatura e certificado Digital







Tradução feita por Ana Spadari

Veja também

Artigo original publicado por . Tradução feita por ninha25. Última modificação: 23 de abril de 2011 às 05:57 por ninha25.
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