A urna eletrônica, utilizada no Brasil desde 1996, é um sistema inteiramente seguro e que garante que o eleitor saiba os resultados da eleição poucas horas depois do encerramento da votação. Porém, já estão em estudo formas de modernizar o processo de votação no país e uma das soluções passa pelo voto no celular. Veja nesse artigo como funcionaria uma eleição com a votação ocorrendo pelo smartphone de cada eleitor.
No início de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o projeto Eleições do Futuro. Qualquer empresa pode inscrever projetos de soluções para modernizar o processo eleitoral brasileiro. As propostas devem se basear em três premissas: sigilo do voto, segurança da votação e eficiência do processo com possibilidade de auditoria dos votos. Ao todo, 26 empresas tiveram propostas aprovadas e todas passaram por testes durante o primeiro turno das eleições municipais, em 15 de novembro.
O CCM Brasil conversou com Fábio Falcão, product manager da Vsoft, empresa brasileira especializada em Identificação de Pessoas e Certificação de Processos e uma das selecionadas para os testes de um sistema de votação pelo celular. Nesse artigo, contamos mais sobre o modelo desenvolvido pela empresa. As imagens que ilustram a matéria exibem a interface do aplicativo de votação da Vsoft.
A proposta de voto pelo celular da Vsoft exige apenas que o usuário baixe um aplicativo em seu smartphone. No programa, ele deve realizar o cadastro dos seus dados pessoais básicos e biométricos (impressões digitais e reconhecimento facial). As informações salvas são comparadas com o banco de dados do TSE para confirmar sua correção.
Com o aplicativo habilitado, o eleitor deve ir à seção eleitoral para realizar a votação. "Em um primeiro momento, nosso objetivo é continuar usando o processo atual, com mesários e fiscais, para reforçar a segurança e evitar que o eleitor estranhe a situação", explica Falcão. "O mesário vai validar que o portador do celular é de fato o eleitor cadastrado. Depois, o eleitor lê um QR Code no totem de votação, que pode ser apenas um tablet, e dá os seus votos diretamente no seu celular", completa.
Um dos principais argumentos a favor da segurança da urna eletrônica é o fato de o aparelho funcionar offline, sem estar conectado a nenhuma rede, o que impede invasão por hackers. O voto pelo celular seria online, no entanto, as medidas de segurança impostas deixam o sistema ainda mais seguro que a urna.
Em primeiro lugar, a exigência de cadastro multibiométrico no aplicativo impede que uma pessoa vote no lugar de outro eleitor. Além disso, os votos dados pelo eleitor são inteiramente criptografados - por segurança e para impedir a identificação do eleitor.
Por fim, a transmissão dos dados é feita por meio da tecnologia blockchain. "Entre outras vantagens, o blockchain impede que os dados enviados sejam alterados ou apagados. Com isso, a transmissão dos dados certamente será mais segura do que é hoje", diz o executivo da Vsoft.
Se e quando o voto por celular for inteiramente implementado, ele entregará uma experiência de votação mais cômoda ao cidadão e mais econômica para o país, uma vez que toda a infraestrutura de seções eleitorais poderá ser dispensada.
Mesmo que elas sejam mantidas, Falcão explica que o sistema elimina a exigência que o eleitor esteja em seu domicílio eleitoral. "Como o voto na verdade está vinculado ao smartphone do cidadão, ele pode ir a qualquer seção eleitoral para dar seu voto. Não precisa ser especificamente a dele. Por exemplo, alguém do Rio de Janeiro pode votar em Manaus", afirma ele.
Além disso, a proposta da Vsoft dá um passo além. "Usamos o conceito de identidade autossoberana, ou seja, o cidadão passa a dispor dos seus dados cadastrais e tem o direito de compartilhá-los com entidades e organizações. Será possível, por exemplo, usar essa identificação para acessar serviços do Governo", diz Falcão.
Foto: © Vsoft.