Encontrar fotos e ilustrações livres de direitos autorais

Novembro 2016

Seja para ilustrar as páginas de um blog ou um site de comércio eletrônico, surge rapidamente a questão da escolha de fotos/símbolos/ícones. Muitos bancos de imagens oferecem milhões de fotos que abordam temas diversos, mas a maioria dessas imagens são pagas. Uma solução alternativa é encontrar fotos gratuitas, sob licenças Creative Commons, e/ou caídas no domínio público, a fim de poderem ser usadas como parte de uma atividadade comercial . Mas como fazer essa busca e, sobretudo, como respeitar o quadro paratermo de uso dessas imagens, para não infringir os direitos autorais ?

Imagens sob licenças Creative Commons : termos de uso


Para encontrar imagens adequadas para vestir o seu website, a procura de imagens sob licenças "Creative Commons" é uma opção prática. Elas fornecem um termo de uso bem claro, evitando o risco de violar direitos autorais. Note que algumas plataformas são dedicadas à busca de imagens sob licença Creative Commons (veja abaixo)

O que é uma licença Creative Commons ?


Creative Commons (CC) é uma organização sem fins lucrativos cujo objetivo é oferecer uma solução alternativa para autores que desejam liberar suas obras, para permitir que outros usuários as reutilizem e/ou as distribuam, em um contexto específico (ex: comercial , não-comercial).
Para isso, a Creative Commons criou seis licenças que regem os direitos de reutilização das obras e delimitam as autorizações concedidas pelos autores.
Esses direitos são expressos por diferentes ícones escolhidos pelo autor.

Respeitar o termos de uso


As licenças Creative Commons são regidas por quatro principais termos de uso, que podem ser combinados entre eles. Estas condições são representadas por ícones, geralmente visíveis na mesma página da web que a imagem.
Atribuição/Paternidade: obrigatória para todas as imagens sob licenças Creative Commons. Os usuários devem creditar o autor da obra original, do jeito que ele quer (ex: indicar o nome, a localização, possivelmente a data).
Uso não-comercial: você está autorizado a reproduzir e distribuir a imagem para qualquer outro uso que não seja comercial. Esta é a condição mais importante no contexto de uma busca de imagens pesquisa orientada para o uso comercial.
Compartilhamento idêntico: o autor te autoriza a copiar, distribuir e modificar o seu trabalho sob os mesmos termos de distribuição que a obra original (reproduzindo os direitos inerentes à licença).
Nenhuma mudança: o autor te autoriza a reproduzir e distribuir o original da obra, mas você deve obter permissão antes de qualquer mudança.
Algumas destas restrições podem ser combinadas, dando um total de seis licenças:
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Onde encontrar imagens livres de direitos autorais ?

  • Wikimedia Commons: Esse banco de dados multimídia da Wikimedia Foundation centraliza milhões de mídias livres, incluindo uma grande quantidade de obras visuais acessíveis com um motor de busca. Essas fotos são então agrupadas por temas relacionados às palavras-chave utilizadas.
  • Search.creativecommons.org: Este site contém vários motores de busca e plataformas de hospedagem de fotos e de mídias sob licenças Creative Commons: Europeana, Flickr, Fotopedia, Google Imagens.
  • Flickr.com/creativecommons: A famosa plataforma de hospedagem de fotos inclui todas as obras hospedadas pelo tipo de licença Creative Commons, o que facilita a busca de fotos livres de uso para seu website comercial (embora com uma exigência de atribuição).
  • Compfight.com: Este motor de busca ligado ao Flickr pode filtrar rapidamente os resultados por um critério de "uso comercial". Ele também oferece um plugin Wordpress para os usuários do CMS, permitindo-lhes procurar e adicionar fotos diretamente a partir do back-office do seu site.

Onde encontrar Clip Arts livres de direitos autorais?


Os Clip Arts são pequenos desenhos e símbolos prontos para uso, que servem para ilustrar as diferentes partes de um site (design gráfico).
O site Openclipart.org lista milhares de Clip Arts livres de direitos autorais (royalties) ou caídos no domínio público.
Podemos encontrar ilustrações úteis para ajudar a navegação do seu site, ou melhorar a sua leitura (ex: site de e-comércio), como no clip art abaixo:
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Encontrar fotos que caíramno domínio público


Para filtrar melhor as suas buscas, você também pode limitar as obras caídas "no domínio público", que são livremente utilizáveis para fins comerciais. Saiba que será mais fácil encontrar esse tipo de documentos, pesquisando em Inglês ("public domain")
No Goole Images ou Wikimedia Commons, basta digitar : "palavras-chave + domínio público".
Em todos os casos, verifique as condições de uso das imagens na página web de destino, para evitar qualquer risco de violação de direitos autorais.
Enfim, várias instituições e agências governamentais dão acesso a milhares de obras que caíram no domínio público.
É o caso do governo americano, que oferece milhares de imagens em campo bem variados.

Se você estiver procurando fotos de paisagem livres de direitos autorais, a CIA (Central Intelligence Agency) também coloca à disposição de todos os usuários, fotos que caíram no domínio público, em seu site de informações estatísticas "World FactBook".


Tradução feita por Lucia Maurity y Nouira

Veja também :
Este documento, intitulado « Encontrar fotos e ilustrações livres de direitos autorais »a partir de CCM (br.ccm.net) está disponibilizado sob a licença Creative Commons. Você pode copiar, modificar cópias desta página, nas condições estipuladas pela licença, como esta nota aparece claramente.