Como fazer uma assinatura digital
Com a nossa vida cada vez mais digital, atividades antes comuns como pagar contas com dinheiro em espécie e fazer reuniões presencialmente têm se tornado raras. E o mesmo tem acontecido com a assinatura de contratos. Um número crescente de pessoas e empresas tem adotado a assinatura digital como forma de validar acordos e garantir a autenticidade das partes. Ela ainda traz uma série de outros benefícios, como economia de recursos e maior agilidade nas ações. Nesse artigo, entenda como funciona uma assinatura digital, seus níveis de sofisticação e vantagens da ferramenta.
O que é assinatura digital?
De forma bem simples, qualquer assinatura feita em um meio não físico é uma assinatura digital. Além disso, qualquer modalidade de assinatura digital (veja mais sobre isso abaixo) possui validade jurídica, sendo reconhecida na celebração de contratos de trabalho, aluguel, compra e venda de bens e todos os demais tipos.
Em entrevista ao CCM Brasil, Bruno Doneda, CEO da Contraktor, empresa de gestão de contratos, explica que existem três tipos de assinatura digital disponíveis atualmente. “A diferença entre elas é que quanto mais alto o nível de sofisticação, mais dados serão solicitados para confirmar a autoria da assinatura”, diz ele.
Tipos de assinatura digital
Ao todo, são três níveis de assinatura digital: simples, avançada e qualificada. A seguir, veja as características de cada uma delas:
- Simples: mais utilizada e aceita em cerca de 80% dos casos, esse tipo de assinatura digital exige apenas a confirmação de um endereço de e-mail para validar a autoria. Assim, a identidade do autor da assinatura é presumida pelo sistema e demais partes, não sendo exatamente confirmada.
- Avançada: a modalidade avançada dá um passo no procedimento de comprovação da identidade, exigindo que o usuário informe alguns dados adicionais, tais como número de celular, nome da mãe ou mesmo, em alguns casos, anexe uma selfie.
- Qualificada: o último nível nessa escada de sofisticação é a assinatura qualificada. Nesse caso, a comprovação de autoria é feita através de um certificado digital (e-CPF), que consiste em um aparelho similar a um pendrive que deve ser conectado ao computador para inserção de uma chave de segurança.
Como fazer uma assinatura digital?
A assinatura digital de um contrato normalmente demanda o uso de uma ferramenta de gestão de contratos. Com ela, é possível fazer o upload do contrato na plataforma e, na sequência, indicar as pessoas que devem assinar o material, informando o endereço de e-mail de cada uma delas. Em geral, o usuário também pode determinar a ordem em que as assinaturas devem ser feitas.
Ao receber o e-mail, a pessoa que vai inserir sua assinatura no contrato tem a oportunidade de revisá-lo antes de validar o documento. Nos casos de assinatura simples, o procedimento não demanda mais nenhuma ação do usuário. Já nos níveis superiores, é preciso informar outros dados ou a chave de um certificado digital.
Benefícios da assinatura digital
A adoção da assinatura digital não representa apenas um ganho de produtividade, mas gera outros tipos de benefícios. Em primeiro lugar, está a alta praticidade do processo, uma vez que os documentos podem ser assinados em qualquer lugar e, na maioria dos casos, de qualquer dispositivo com acesso à internet.
Outro detalhe importante é a completa digitalização de tudo que concerne ao contrato. “Nesses casos, o documento já nasce digital e, portanto, não há mais diferença entre original e cópia. Toda versão é um original e pode ser multiplicada o quanto for preciso”, afirma Doneda.
O CEO da Contraktor ainda destaca que isso leva a uma economia de papel, com impacto positivo sobre o meio ambiente, e de recursos das empresas, já que não é preciso, por exemplo, designar um funcionário para levar o contrato a diferentes locais para que as partes façam a assinatura.
Segurança de uma assinatura digital
Uma preocupação entre os usuários é com a segurança dos procedimentos de assinatura digital. Segundo Bruno Doneda, o método é totalmente seguro e, no caso da assinatura simples, a única questão é que a pessoa que solicita a assinatura deve ter certeza de que os e-mails informados são de fato de quem deve assinar o material.
“Porém, o mais normal é que aquelas pessoas já estejam em contato através daquele endereço, trocando mensagens sobre o contrato e as negociações em torno dele. Na assinatura simples, é o e-mail que garante a identidade”, diz ele.
Nos níveis avançado e qualificado, o procedimento é ainda mais complexo e a identidade é confirmada de maneira mais segura. Além disso, a digitalização dos contratos aumenta a segurança da negociação, pois os documentos são lacrados, impedindo qualquer tipo de adulteração ou alteração de cláusulas após receber as assinaturas.
Adoção da assinatura digital no Brasil
Apesar do crescimento recente, a adoção da assinatura digital ainda dá seus passos iniciais no Brasil, em especial nos níveis mais altos de sofisticação. Por exemplo, pesquisa recente mostrou que apenas 2% dos brasileiros possuem um certificado digital, requisito da assinatura qualificada, pontua Doneda.
Por outro lado, a digitalização de uma série de outros aspectos da vida tende a fazer com que esse mercado também acelere nos próximos anos. “Os serviços se digitalizaram antes, com apps de mobilidade e delivery. Hoje, já vemos iniciativas como Pix e pagamentos por QR Code. Está tudo interligado e em breve ninguém vai querer assinar com papel e caneta como não se quer mais ligar para o restaurante ou pegar um táxi na rua”, aposta.
Foto: © Unsplash.
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