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Como funciona o passaporte sanitário de Covid-19 e como solicitá-lo

A União Europeia aprovou, recentemente, o passaporte sanitário de Covid-19, que garante a segurança de viagens internacionais em meio à pandemia. Cidadãos que residam na Europa ou que tenham passaporte europeu podem pedir o documento, que deve ser disponibilizado aos cidadãos brasileiros em breve. Confira como funciona o passaporte sanitário, quem pode pedir o seu e quais testes ou vacinas são aceitos.

Quem pode obter o passaporte sanitário de Covid-19

Também conhecido como Certificado Verde Digital (Green Pass), o passaporte requer três tipos de certificados: um certificado de vacinação, um certificado de teste PCR negativo e/ou um certificado de que o viajante se recuperou da contaminação.

Ele pode ser obtido, por enquanto, por todos os cidadãos da União Europeia e seus familiares. Quem tiver o seu poderá utilizá-lo em todos os Estados-membros da União Europeia.

Para que serve o passaporte sanitário europeu?

O certificado verde digital serve como prova de vacinação, teste PCR negativo e/ou recuperação. Dessa forma, o viajante está isento das restrições estabelecidas pelos Estados-membros, incluindo a realização de novos testes ou quarentena.

Quando o passaporte sanitário de Covid-19 chegará ao Brasil?

Atualmente, as viagens não essenciais para a União Europeia provenientes de países terceiros estão restritas, inclusive para brasileiros. Cidadãos de países sem restrições podem obter o certificado, desde que apresentem todas as informações exigidas. Brasileiros com cidadania europeia que estejam em um desses países também podem solicitar o seu certificado, que deve ser disponibilizado no Brasil em breve.

O Senado, inclusive, já aprovou o Certificado Sanitário no Brasil. Agora, o projeto segue para a Câmara.

Quais informações constam no certificado?

Nome, data de nascimento, Estado-membro emissor e um identificador único. Nos certificados de vacinação, constam o nome da vacina e seu fabricante, o número de doses e a data da vacinação.

Em certificados de teste de Covid-19, estão o tipo de teste, a data e a hora de sua conclusão, o centro de teste e o resultado. Já nos certificados de recuperação, constam a data em que o teste deu positivo, o emissor do certificado, a data de emissão e a data de validade.

Qual é o formato do certificado sanitário?

O certificado será emitido de forma digital. Os viajantes podem apresentá-lo no smartphone ou impresso. Ele terá um QR Code com os principais dados do titular e sua assinatura digital.

Qual é a validade dos certificados?

O certificado de recuperação vale por, no máximo, 180 dias. Estima-se que ele seja suspenso assim que a Organização Mundial da Saúde declarar o fim da emergência da covid-19.

Quanto custa o passaporte sanitário de Covid-19?

Ele é gratuito para todos os cidadãos da União Europeia.

Como tirar o passaporte sanitário

O passaporte sanitário depende do país de origem da cidadania europeia. É possível solicitá-lo acessando o site da entidade sanitária de cada país.

  • Cidadãos italianos, por exemplo, podem pedir o seu aqui.
  • Cidadãos espanhois podem solicitar o certificado neste link.
  • Cidadãos franceses conferem o passo a passo aqui.

Os demais países podem acessar o site da União Europeia, em seu idioma, e obter informações sobre como pedir o certificado sanitário.

Quais são as vacinas certificadas?

Por ora, as vacinas reconhecidas pelo passaporte sanitário são Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Johnson&Johnson. Estima-se que, em breve, a russa Sputnik também seja incluída na lista.

Foto: © Dmitry Sergeev - 123RF

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